Notícias

Instituto Alana promove discussão sobre proteção de dados de crianças no Data Privacy Global Conference

Instituto Alana promove discussão sobre proteção de dados de crianças no Data Privacy Global Conference

Instituto Alana promove discussão sobre proteção de dados de crianças no Data Privacy Global Conference

Nos dias 7 e 8 de novembro, aconteceu a primeira edição da Data Privacy Global Conference. O evento, promovido pelo Data Privacy Brasil Ensino e a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, ocorreu presencialmente em São Paulo e on-line, e promoveu discussões, a partir da ótica do Sul Global, sobre privacidade, proteção de dados e regulação de novas tecnologias. Os dois dias de encontro proporcionaram debates multissetoriais que contaram com as presenças de tomadores de decisão, pesquisadores, gestores, ativistas de direitos digitais e profissionais que atuam na área de privacidade e proteção de dados do Brasil e outras partes do mundo.

foto dos cinco participantes da mesa em que Isabella Henriques, diretora-executiva do Instituto Alana, participou no Data Privacy Global Conference

A diretora-executiva do Instituto Alana, Isabella Henriques, participou do painel “Direitos Humanos, avaliações de impacto e relatórios de proteção de dados”, em que refletiu sobre como os processos de coleta e tratamento de informações não podem perder de vista a garantia das liberdades civis e dos direitos fundamentais.

“Há um certo consenso de que os riscos à proteção de dados e relacionados à privacidade são os mais graves e que podem gerar danos mais profundos para crianças e adolescentes.” Isabella Henriques, diretora-executiva do Instituto Alana.

 

Também participaram da mesa ‘Gbenga Sesan, diretor-executivo da Paradigm Initiative, Teki Akuetteh, da Africa Digital Rights Hub, e Maria Cecília Gomes, doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da USP. A mediação ficou por conta de Michel Souza, diretor de políticas públicas da ONG Derechos Digitales.

 

O que foi discutido na mesa do Data Privacy Global Conference

No painel, Henriques e outros participantes falaram que os Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais – que são previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – são fundamentais para garantir um papel ativo por parte dos agentes controladores com o gerenciamento e diminuição de riscos associados ao tratamento dos dados dos titulares.

 

“A realização de relatórios de impacto é uma forma de mitigação dos riscos, principalmente se eles forem realizados a partir da perspectiva da garantia do melhor interesse dos mais jovens. Nós defendemos que seja obrigatória a elaboração de Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais todas as vezes em que dados de crianças e adolescentes forem tratados.” Isabella Henriques, diretora-executiva do Instituto Alana.

 

O posicionamento pela necessidade de realização desses relatórios, conforme destacado por Henriques, também integrou a contribuição do Instituto Alana para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) enviada no início de novembro. O documento foi uma resposta à consulta aberta pelo órgão para reunir subsídios para a elaboração de normatização sobre as bases legais para o tratamento de dados de crianças e adolescentes.

 

Leia também

Criança e Consumo e TikTok estabelecem agenda de encontros para debater os riscos de exploração comercial de crianças e adolescentes na plataforma

Google e Meta são multados na Coreia do Sul por coletar dados para o direcionamento de publicidade

Código de Design Apropriado para a Idade da Califórnia: é aprovado projeto de lei que garante maior segurança para crianças de todo o mundo

X