Nos dias 15 de agosto e 24 de setembro, o Instituto Alana, por meio do programa Criança e Consumo, participou de reuniões com os representantes do TikTok (Bytedance Brasil Tecnologia Ltda). Os encontros, então, deram sequência ao histórico de tentativas de diálogo com a empresa. As conversas oportunizaram discussões sobre as preocupações com os desrespeitos aos direitos infantis que acontecem na plataforma digital.
Histórico entre Criança e Consumo e TikTok
Em junho, o Criança e Consumo enviou uma notificação à empresa, para alertar sobre a publicidade infantil na plataforma. Além disso, o documento pedia pelo fim do tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes para segmentar e direcionar publicidade comportamental que, em alguns casos, pode se apresentar de forma velada, ao se utilizar de uma comunicação muito similar a conteúdos de entretenimento.
Essas práticas de comunicação mercadológica se tornam ainda mais preocupantes ao saber que muitas crianças com menos de 13 anos são usuárias do aplicativo. E isso acontece, aliás, mesmo que a idade mínima estabelecida pelos termos de uso do TikTok seja acima dessa idade. Conforme apontam os dados da edição TIC Kids Online Brasil 2021, 66% dos respondentes com 11 e 12 anos estão presentes na plataforma de vídeos curtos, ao mesmo tempo que 42% das crianças entre 9 a 10 anos também dizem utilizar a rede social.
Encontros pós notificação
Em busca de estimular uma maior responsabilização do TikTok com a proteção de crianças e adolescentes, o encontro de agosto teve como pauta as questões apresentadas na notificação. Além disso, foram faladas iniciativas da empresa para mitigar as práticas que promovem a exploração comercial infantil.
Posteriormente, na reunião de setembro, o Criança e Consumo teve a oportunidade de realizar uma discussão sobre as características da publicidade infantil. Foram usados como exemplos alguns dos conteúdos veiculados na própria plataforma digital.
Ainda, foi discutido o quanto é imprescindível que a empresa garanta para as crianças e os adolescentes do Sul Global os mesmos níveis de privacidade e segurança que são ofertados no Norte Global. Da mesma forma, foi tratada a importância da adoção das diretrizes estabelecidas pelo Comentário Geral nº 25 sobre os direitos das crianças em relação ao ambiente digital, desenvolvido pelo Comitê dos Direitos da Criança da ONU.
O Criança e Consumo pretende seguir o diálogo com a empresa, a partir de novos encontros previstos, para que a proteção de crianças e adolescentes seja garantida.
