O grupo de estudos “Proteção de dados de crianças e adolescentes”, uma parceria entre Clube Data e Instituto Alana, acontece entre os meses de agosto e setembro. Ele reúne profissionais de diversas áreas para consolidar e aprofundar conhecimentos gerais sobre a garantia da proteção de dados e o direito à privacidade na infância e adolescência.
Focado no debate entre os participantes, e a partir de referências bibliográficas para leitura prévia e obrigatória, o espaço pretende analisar a legislação brasileira e produções de conhecimento nacionais e internacionais que dão suporte para a interpretação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O encontro inaugural, no dia 11/08, contou com a participação especial de Pedro Hartung, Diretor de Políticas e Direitos da Infância do Instituto Alana, para tratar sobre os “Marcos legais de proteção à infância”.
Na última quinta-feira (25), a partir da moderação de João Francisco Coelho, advogado do programa Criança e Consumo, os participantes se dedicaram a reflexões sobre a “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e crianças e adolescentes”.
O encontro final, que está previsto para o dia 08/09, contará com a mediação de Thais Rugolo, também advogada do programa Criança e Consumo, para conduzir o tema “Análise regulatória e panorama internacional: como experiências internacionais podem auxiliar na correta interpretação da LGPD para o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes”.
As inscrições para participação já foram encerradas.
