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6 vezes que atuamos por infâncias mais saudáveis, com o fim da publicidade infantil

6 vezes que atuamos por infâncias mais saudáveis, com o fim da publicidade infantil

6 vezes que atuamos por infâncias mais saudáveis, com o fim da publicidade infantil

Um dos efeitos da publicidade infantil é a influência na criação de hábitos alimentares não saudáveis. Por exemplo, a maioria dos anúncios de produtos alimentícios dirigidos às crianças são de guloseimas, refrigerantes, salgadinhos e outros produtos industrializados. Não por acaso, estão cada vez mais alarmantes os índices de obesidade infantil no Brasil e no mundo. Diversos fatores influenciam essa alta, mas não podemos ignorar que a publicidade infantil tem um papel central nisso.

 

Assim, exigir o fim da publicidade infantil é defender infâncias mais saudáveis. E é isso que o Criança e Consumo vem fazendo há 15 anos! Confira alguns destaques de nossas ações e iniciativas sobre o tema:

 

1. Quando lançamos o documentário “Muito Além do Peso”

Por que existem tantas crianças com obesidade no Brasil? Qual a responsabilidade das famílias, do governo, das empresas e das escolas? Por que a indústria é tão omissa? Foram essas perguntas que buscamos responder no documentário Muito Além do Peso. Lançado em 2012, o filme segue fomentando discussões em toda a sociedade, de fato, até os dias de hoje. Além disso, o longa incentivou grandes empresas de produtos alimentícios a mudarem suas condutas de marketing.

 

Acreditamos que filmes têm um papel fundamental na promoção de debates públicos e podem ser excelentes ferramentas de transformação social. Você pode assistir, no VideoCamp, a esse e a outros documentários sobre consumismo e infância que marcaram nossos 15 anos.

 

2. Sempre que recebemos e encaminhamos denúncias de publicidade infantil de produtos alimentícios 

Mesmo sendo uma prática ilegal, uma parte do mercado ainda anuncia seus produtos alimentícios diretamente às crianças. Entretanto, desde o início da nossa atuação, procuramos responsabilizar as empresas anunciantes que insistem nessa abusividade. Tanto que analisamos e encaminhamos aos órgãos responsáveis denúncias recebidas diretamente em nosso site. Além disso, também fazemos parte de um canal especificamente dedicado ao tema, o Observatório de Publicidade de Alimentos (OPA). Lançado em 2019, o OPA é uma iniciativa do IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor com o apoio da Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável, do Criança e Consumo e do Põe no Rótulo. O observatório traz informações sobre como identificar publicidades ilegais de produtos alimentícios, além de funcionar como canal de denúncia.

 

3. Todas as vezes que denunciamos empresas de produtos alimentícios que anunciam para crianças

Desde nossas primeiras atuações jurídicas, cuidamos para que as empresas que praticam publicidade infantil de produtos alimentícios sejam responsabilizadas. Em 2007, menos de um ano após o início do Criança e Consumo, denunciamos a campanha “Mascotes Sadia”. A empresa, em seguida, foi multada em mais de R$ 300 mil pela publicidade dirigida ao público infantil. O caso se tornou histórico ao ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a abusividade e, portanto, a ilegalidade da publicidade infantil.

 

E essa não foi a única vez que uma denúncia nossa levou os ministros a garantirem infâncias mais saudáveis e seguras frente à exploração comercial. Em 2016, o STJ também decidiu por caracterizar como abusiva e ilegal a campanha “É Hora de Shrek”. Em seu voto, o ministro Humberto Martins, relator do processo, afirmou que “a decisão de compra e consumo de gêneros alimentícios, sobretudo em época de crise de obesidade, deve residir com os pais”.

 

Entre outras empresas que denunciamos, também está a rede de fast food McDonald’s, por ações como “Show do Ronald”. Mas a empresa não saiu impune. O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a abusividade da prática e o Ministério de Justiça multou a empresa em R$ 6 milhões.

 

Além disso, fizemos diversas outras denúncias envolvendo publicidade infantil de produtos alimentícios.

 

4. Quando incentivamos empresas a se comprometerem com infâncias mais saudáveis

Denúncias levam à responsabilização das empresas pelos órgãos competentes. Mas, além disso, é importante que o mercado também mude sua conduta. Enquanto algumas empresas ainda insistem na prática ilegal de publicidade infantil, outras já caminham em uma estrada inteiramente oposta: em direção ao cumprimento de seu dever constitucional de proteger os direitos das crianças. Consequentemente, rumo a infâncias mais saudáveis.

 

Esse foi o caso, por exemplo, da Ben & Jerry’s. A marca de sorvetes, no início de 2021, assinou um termo de compromisso se posicionando pelo fim da publicidade infantil. A postura da empresa reafirma que, mesmo comercializando produtos consumidos por crianças, é plenamente possível direcionar publicidade apenas para o público adulto, como prevê a legislação brasileira. Outras empresas também já se posicionaram publicamente dessa forma e o Criança e Consumo segue trabalhando para engajar todo o mercado em prol da defesa dos direitos infantis.

 

5. Quando chamamos todos para exigir o fim da publicidade infantil

Desde o início da nossa atuação, temos realizado campanhas que mobilizam toda a sociedade pela proteção das infâncias. Em 2019, por exemplo, lançamos a campanha “Abusivo Tudo Isso” em apoio ao PL 4815/2009. O projeto de lei propõe a proibição da prática de oferecer qualquer tipo de brinde, brinquedo ou prêmio à compra de produtos alimentícios destinados ao público infantil. Essa, aliás, também é uma estratégia de publicidade infantil muito utilizada por diversas redes de fast food. A campanha, então, contou com mais de 1000 assinaturas.

 

Além disso, o Criança e Consumo também dialoga com agentes políticos e apoia campanhas de organizações parceiras. Atualmente, estamos apoiando, junto ao Desiderata e à Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, a aprovação do PL 1662/2019. O projeto estabelece que escolas não poderão vender nem oferecer produtos ultraprocessados como salgadinhos e refrigerantes. Além disso, em estabelecimentos comerciais, esse tipo de produto terá que ficar em prateleiras fora do alcance das crianças e avisos sobre a lei precisarão ser instalados.

 

6. Quando promovemos reflexões sobre como garantir infâncias mais saudáveis

É de fundamental importância construir uma rede de proteção para as crianças. Inegavelmente, esse caminho passa por fomentar discussões na academia e na sociedade e por exigir uma rígida regulação da publicidade infantil de produtos alimentícios. Além disso, é importante mostrar que essa é uma questão que diz respeito a todos nós, não apenas às famílias. Por isso, ao longo de nossa história, promovemos inúmeros eventos, debates e pesquisas sobre o tema. Em 2013, por exemplo, lançamos o livro “Publicidade de Alimentos e Crianças – Regulação no Brasil e no Mundo”. A publicação traz uma pesquisa sobre formas que diferentes países do mundo lidam com esse tema, coordenada por Veet Vivarta e Isabella Henriques, diretora executiva do Instituto Alana.

 

“A disseminação de valores consumistas desde a infância preocupa não apenas porque aumenta o consumo de fato, mas também porque forma hábitos que serão levados para toda a vida” diz Henriques no prefácio do livro. “Em particular, a publicidade de alimentos e bebidas altamente calóricas e de baixo valor nutricional tem incrementado sobremaneira a difusão de uma verdadeira epidemia de obesidade e doenças crônicas não transmissíveis entre crianças.”

 

Para infâncias mais saudáveis, há 15 anos trabalhamos pelo fim da publicidade infantil!

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