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foto de várias crianças sentadas no chão mexendo em celulares e tablets como imagem de apoio ao texto sobre internet segura para crianças

7 dicas para uma internet segura para crianças e sem publicidade infantil

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7 dicas para uma internet segura para crianças e sem publicidade infantil

No Brasil, 91% das crianças acessam a internet diariamente (pesquisa TIC Kids Online 2019), e grande parte dessa navegação é em plataformas que extraem dados pessoais de seus usuários para lucrar com o direcionamento de publicidade segmentada. Portanto, entre outros riscos, as crianças estão expostas a sofisticadas estratégias comerciais, por meio das quais empresas anunciam produtos e serviços diretamente para esse público. Essa é uma prática abusiva e ilegal, em qualquer meio de comunicação ou espaço de convivência dos pequenos, impedindo uma internet segura para crianças.

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Então, é importante que pais, mães e responsáveis estejam atentos aos riscos da exploração comercial infantil na internet, para reduzir o contato das crianças com publicidade infantil e, principalmente, cobrar das empresas e do Estado a proteção efetiva dos pequenos. Para ajudar nesse desafio confira algumas dicas.

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1. Entenda o modelo de negócio: dados pessoais são valiosos para as empresas

A maioria dos aplicativos e plataformas utilizados por crianças no ambiente digital são gratuitos. Porém, quando você não paga, normalmente você é o produto e, neste caso, são as crianças. O modelo de negócio por trás de produtos e serviços online é a monetização dos dados pessoais dos usuários, coletados por empresas e plataformas que, além de vendê-los para terceiros, utilizam esses dados para a microssegmentação da publicidade. Ao navegarem em plataformas de vídeos, baixarem jogos ou utilizarem redes sociais, estão sendo extraídas pelas empresas informações valiosas sobre as crianças. São dados que dizem muito sobre perfil e hábitos de consumo familiares e que poderão ser utilizados para direcionamento de publicidade infantil online. Por isso, é importante cobrar das empresas termos de uso e de privacidade acessíveis, inclusive para as crianças. Os dados são nossos e temos o direito de saber e decidir o que será feito com eles.

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2. Publicidade camuflada: saiba reconhecer publicidade infantil na internet 

Identificar a publicidade infantil na rede não é tarefa fácil nem mesmo para os adultos! Isto porque, além da publicidade baseada em dados, as empresas costumam camuflar, estrategicamente, suas mensagens comerciais no meio dos conteúdos de entretenimento. Dessa forma, ao navegaram, as crianças são expostas a inúmeras formas de anúncios, entre elas os chamados unboxing. Esses vídeos de influenciadores mirins desembrulhando “presentes”, normalmente enviados por empresas, e os apresentando são, na verdade, publicidade infantil velada. Além de ilegais, unboxings contrariam os termos de uso dos sites e aplicativos e, por isso, os responsáveis devem denunciá-los para a própria plataforma. Também é importante conversar com as crianças a respeito das intenções comerciais das empresas. Essa reflexão acaba estimulando a formação de uma visão crítica desde cedo.

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3. Direitos da criança por design: plataformas e aplicativos devem garantir uma internet segura para crianças

Grande parte das plataformas, redes sociais e aplicativos que as crianças utilizam, na verdade, foram desenvolvidos para adultos. Ou seja, esses serviços não levam em conta os riscos de seu uso pelo público infantil. Por isso, para garantir a proteção da criança com absoluta prioridade, qualquer produto ou serviço que elas tenham contato, direta ou indiretamente no ambiente digital, deve ser orientado por “direitos da criança por design”. Desde sua concepção e desenho, o produto deve ser orientado pela busca por respeito e potencialização dos direitos infantis.

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Em termos práticos, esse espaço digital será livre de publicidade infantil e de qualquer outra forma de exploração comercial. Isso significa que também não poderá haver monetização a partir da coleta de dados pessoais das crianças. É responsabilidade das empresas desenvolvedoras de plataformas e serviços online garantir essa proteção! Porém, uma medida que famílias podem adotar é preferir plataformas e aplicativos desenvolvidos especificamente para o uso infantil.

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4. Ad Blocks: Utilize bloqueador de anúncios e navegação anônima

Existem dois recursos simples que ajudam muito a garantir uma internet segura para crianças: bloqueador de anúncios e navegação anônima. Instalar um ad block impede que os pequenos encontrem publicidade por onde navegarem. Além disso, utilizar abas anônimas do seu navegador previne que empresas monitorem as atividades das crianças. São medidas simples que ajudam a proteger os pequenos, dificultando que empresas coletem suas informações para direcionamento de anúncios segmentados.

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5. Mais vitamina N (Natureza): troque o uso excessivo de telas ou dispositivos por atividades ao ar livre 

Uma forma de ter internet segura para crianças é, na verdade, substituir e equilibrar o uso excessivo de telas. Desconectar-se de TVs, tablets ou smartphones é, também, um direito das crianças! Assim, uma ótima alternativa é curtir atividades que promovam o contato com a natureza. Isso pode parecer desafiador para quem vive em centros urbanos ou durante o isolamento social, mas é possível! Conheça algumas sugestões do programa Criança e Natureza, por exemplo, ou as dicas do Portal Lunetas.

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6. Cumprimento da Lei: publicidade infantil é ilegal na internet também

A publicidade direcionada às crianças é considerada abusiva pela legislação brasileira, conforme o artigo 227 da Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e a Resolução 163 de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Especificamente sobre ambiente digital, a Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais (LGPD), regulamenta o tratamento de dados pessoais, determinando que ele sempre ocorra no melhor interesse da criança. Utilizar dados para fins de exploração comercial e publicidade infantil não visa o melhor interesse da criança, logo, é ilegal. Além disso, a proteção da criança frente à publicidade infantil em ambiente digital está sendo discutida pelo Comitê sobre Direitos da Criança da Organização para as Nações Unidas (ONU) no novo Comentário Geral sobre os direitos da criança.

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7. A Escola no Mundo Digital: internet segura para as crianças também na hora de aprender.

A pandemia de Covid-19 acelerou o processo, já crescente, de introdução de tecnologias no ambiente escolar. Com isso, escolas, estados e municípios brasileiros viram a necessidade de buscar, rapidamente, alternativas e estratégias de ensino remoto. No entanto, essa adaptação brusca trouxe à tona riscos que ainda podem não ser suficientemente evidentes para a comunidade escolar. Um deles é a exploração comercial infantil, a partir da coleta ilegal de dados pessoais de estudantes. Então, diante deste cenário, o Instituto Alana elaborou o guia “A Escola no Mundo Digital: Dados e direitos de estudantes”, em parceria com Educadigital e Intervozes e com o apoio do NIC.br. O material foi desenvolvido para auxiliar educadores e famílias a entender como garantir uma internet segura para crianças.

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O Criança e Consumo lembra que é responsabilidade das empresas anunciantes parar de direcionar publicidade para crianças! Também, é dever das plataformas e desenvolvedores de aplicativos e jogos considerar os direitos infantis com absoluta prioridade.

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Publicado em: 9 de fevereiro de 2021

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