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2015: O que está por vir

2015: O que está por vir

2015: O que está por vir

Mais crianças brincando nas ruas. Mais feiras de troca como exercício de consumo colaborativo. Menos crianças obesas ou com sobrepeso e nenhuma publicidade nas escolas são alguns de nossos desejos para esse ano.

Temos uma visão esperançosa para a chegada do ano novo acreditando que um ciclo se encerra e outro se inicia marcando um movimento coletivo e ritualístico de transformação. Para isso é preciso um olhar mais sensível e em retrospectiva aos acontecimentos do ano anterior para repensar o que passou, planejar e esperar que algumas coisas mudem e para melhor no ano que chega. E já se pode dizer que 2015 começou fervendo – não somente devido às altíssimas temperaturas marcadas nos termômetros de nosso vasto país, mas também às notícias nacionais e internacionais bombásticas estampadas nas manchetes.

O ano que se inicia é de grandes comemorações: o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o CDC (Código de Defesa do Consumidor) – dois importantes dispositivos legais na defesa de crianças e consumidores – completam 25 anos de existência marcando avanços legais na proteção de crianças frente aos apelos de mercado. E, além dessas datas para salvar na agenda, teremos, também, eventos, igualmente importantes, como as Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional e dos Direitos das Crianças e Adolescente para debater questões sérias e urgentes ligadas à saúde e ao desenvolvimento daqueles que merecem nossa proteção especial. Ou seja, ano novo, fôlego novo!

Nossos desejos são de um ano onde o foco na defesa dos direitos de nossas crianças seja efetivo e compartilhado por todos: Família, Sociedade, Mercado e Estado. Desejamos ver os diversos atores de nosso país envolvidos na transformação para a vivência de uma infância mais plena e livre de apelos comerciais. O ano que passou foi, por um lado, simbólico e vitorioso para a defesa dos direitos das crianças no Brasil devido à conquista histórica do dia 4 de Abril de 2014 – data da publicação da Resolução 163 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes), que esclarece o que é publicidade abusiva direcionada à criança, dando exemplos àqueles que devem aplicar as normas aos casos concretos. Mas, infelizmente, o que observamos, na prática, ao longo do ano passado foi a continuação antiética e ilegal do direcionamento de publicidade a um público indefeso – pela fase peculiar de desenvolvimento na qual se encontra.

Por isso, desejamos que, em 2015, a Resolução seja efetivada pelo mercado e pelo Estado e que a sociedade civil faça sua parte, denunciando as práticas abusivas, para que um novo paradigma na efetivação dos direitos das crianças seja, de fato, alcançado e devidamente comemorado por todos nós. Os direitos de nossas crianças não podem continuar sendo deixados de lado em razão de interesses exclusivamente econômicos. É preciso protegê-las, assegurando a elas verdadeira liberdade de escolha de produtos e serviços e também acesso a uma produção cultural de qualidade, que respeite valores éticos e sociais das crianças e suas famílias.

Esperamos em 2015 que a educação para um consumo consciente e o tema do consumismo infantil entrem de fato na agenda escolar e nas práticas docentes fazendo valer a importância do tema escolhido para a redação do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) no final de 2014 – que foi a publicidade dirigida às crianças. Desejamos que as escolas sejam, cada vez mais, espaços de formação para cidadania e não para um consumo sem reflexão. Para isso, um de nossos maiores desafios é a diminuição da invasão do espaço escolar por marcas anunciando para nossas crianças, como tem acontecido com frequência, e analisado pela ONU e pelo MEC em 2014.

Mas, nossos desejos vão além e vislumbram o início da reversão das taxas de sobrepeso e obesidade infantil que hoje acometem 30% e 15% da população infantil brasileira, respectivamente – segundo últimos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2008-2009). E ainda sobre esse tema não podemos esquecer que, no ano passado, as empresas alimentícias assumiram ser parte do problema e propuseram novas medidas mais restritivas de autorregulamentação, que vamos acompanhar e queremos ver acontecer – paralelamente ao cumprimento das normas jurídicas, claro.

Agora, sem dúvida, tudo isso só será alcançado com a reflexão contínua das famílias sobre o problema grave e urgente do consumismo infantil e em como podem ajudar a reverter esse quadro oferecendo alternativas ao consumo. A promoção de uma cultura familiar baseada em valores mais humanos e menos materialistas é essencial, assim como fomentar junto às crianças mais experiências de consumo colaborativo – como a organização e participação em feiras de troca (onde não só as crianças, mas os pais têm a chance de exercitar o desapego e de entender que trocar e doar pode ser mais divertido que comprar). Outra dica importante é a necessidade de reocupação dos espaços públicos, que têm sido invadidos pelo mercado com atividades “supostamente recreativas”, pelas crianças onde possam exercer sua cidadania, além de experimentar e aprender com as delícias citadinas como o encontro com a diversidade.

Renovamos nossas esperanças fazendo o convite não somente à reflexão, mas à ação. Que tal começarmos o ano pensando nos direitos de nossas crianças? Prioridade absoluta em nosso país, elas precisam ser ouvidas em seus direitos, desde seus primeiros dias de vida, e o principal deles é o de ter uma infância plena. Portanto, mobilizar, sensibilizar e articular diferentes atores para promoção da defesa dos direitos de nossas crianças, frente ao consumismo infantil é urgente. A ação conjunta nas frentes da educação e da regulação precisa ganhar força e por isso a importância de vocês, junto conosco, nesse movimento para levar o tema adiante e fazer pressão nos órgãos competentes para que façam valer os direitos de nossas crianças. Sabemos que um ano na vida delas pode marcar toda sua existência.

A agenda desse ano está recheada e por isso não deixem de acompanhar as notícias em nosso site e redes sociais. Sua participação e colaboração são imprescindíveis para a realização de nosso trabalho. Que venham os desafios e conquistas para a efetivação dos direitos das crianças em nosso país!

Foto: H is for Home

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