Em 22.5.2009 o Projeto Criança e Consumo encaminhou à ANCED – Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – e ao FNDCA – Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – contribuições ao Relatório Alternativo da Sociedade Civil ao Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas. Periodicamente, o Estado Brasileiro é responsável pelo encaminhamento de um Relatório ao Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas, no qual apresenta a situação da infância no Brasil. A partir deste material, o Comitê apresenta Recomendações Específicas ao Brasil, para melhor implementação dos direitos das crianças e adolescentes. Paralelamente ao Relatório Oficial preparado pelo governo brasileiro, entidades da sociedade civil em geral organizam um Informe Alternativo (ou Informe Sombra), relatando pontos que entendem importantes para debate no Comitê.
Arquivos Relacionados:
Documento encaminhado pelo Projeto Criança e Consumo à ANCED
Documento encaminhado pelo Projeto Criança e Consumo ao FNDCA