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Facebook – Solicitação de Informações ao Facebook Brasil sobre a proteção de Crianças e Adolescentes (11/2021)

Capa padrão atuação jurídica
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Facebook – Solicitação de Informações ao Facebook Brasil sobre a proteção de Crianças e Adolescentes (11/2021)

A companhia Facebook anunciou em julho de 2021 algumas mudanças em seus produtos digitais, para tornar a utilização de seus produtos por adolescentes mais segura. Contudo, em outubro de  2021, Frances Haugen, ex-gerente de produtos da companhia, depôs ao Senado Americano, realizando uma série de acusações contra a empresa, dentre elas revelou informações bastante preocupantes a respeito da segurança de adolescentes e crianças usuárias dos produtos e serviços da companhia. 

 Em razão da gravidade dos riscos revelados, o Instituto Alana, por meio de seu programa Criança e Consumo, encaminhou documento escrito ao Facebook Brasil contendo uma série de questionamentos.

As perguntas elaboradas tiveram como pano de fundo os documentos revelados pelo jornal The Wall Street Journal e as informações reveladas diretamente por Frances Haugen, ao Senado Americano. 

De forma geral, as questões pautaram temas importantes como conhecimento da Companhia sobre impacto de suas redes sociais à saúde mental de adolescentes e crianças brasileiras; a possibilidade de otimizações realizadas nos produtos digitais trazerem riscos à saúde mental dos usuários com menos de 18 anos; uso de ferramentas de detecção da idade real dos usuários. 

Além disso, o Criança e Consumo também se preocupou especificamente com a exploração comercial das crianças e adolescentes, questionando a empresa sobre o direcionamento de publicidade a esse público. 

Por fim, o Facebook foi questionado sobre o investimento em segurança para usuários não falantes da língua inglesa. 

Ao final, o programa Criança e Consumo colocou-se à disposição da empresa para o esclarecimento de qualquer informação adicional necessária.

O Programa Criança e Consumo continuará acompanhando o caso. 

 

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9.11.2021 – Carta enviada ao Facebook Brasil pelo Criança e Consumo

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