Encontrei uma publicidade infantil, e agora?

A publicidade e a comunicação mercadológica direcionadas às crianças são práticas abusivas e ilegais que, entre outras coisas, contribuem para estimular o consumismo infantil. Há diversas formas de se reduzir os impactos do consumismo infantil: desde a promoção de espaços lúdicos e de sociabilidade para a criança até a denúncia das empresas que se valem dessas práticas aos órgãos competentes. Para saber quais são os elementos que caracterizam uma publicidade infantil, clique aqui.

Encontrou uma publicidade infantil e quer agir em defesa da infância? Você pode fazer uma denúncia direta para a equipe do Criança e Consumo ou seguir o passo a passo abaixo!

Identifique as necessidades

Tente gravar a peça ou reunir material que caracterize a comunicação mercadológica voltada para crianças. Lembre-se que as empresas estão migrando e atuando em ambientes onde não se imaginava possível – como escolas, creches, parques, espaços públicos, redes sociais, plataformas de vídeo, jogos eletrônicos e aplicativos.

Planeje suas ações e atue em defesa da criança

Quando houver a identificação de publicidade abusiva, pode-se iniciar um diálogo com a empresa, pedindo o fim da prática de direcionamento de comunicação mercadológica a crianças de até 12 anos. Escreva para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e demonstre sua insatisfação com a empresa que desrespeita o direto das crianças. Reclamar publicamente nos perfis das empresas em redes sociais também é uma saída que pode ser eficaz.

Se, mesmo após essas tentativas, a empresa mantiver essas práticas, em evidente violação ao direito das crianças, pode ser feita uma notificação formal. O objetivo central da notificação é que a empresa entenda os prejuízos causados pela publicidade infantil e se comprometa com o fim da prática, muitas demandas podem ser resolvidas extrajudicialmente com o envio deste documento.

Mas, quando há uma negativa da empresa em suspender a campanha, é possível realizar denúncias formais, que podem ser encaminhadas ao Ministério Público, aos Procons, ao Ministério da Justiça e às Defensorias Públicas.

Modelos de denúncias

Notificação à empresa

Denúncia ao Procon

Denúncia à Defensoria Pública

Denúncia ao Ministério Público Estadual

Denúncia ao Ministério Público Federal

Denúncia a Secretaria Nacional do Consumidor

Denúncia ao Ministério da Educação (publicidade em escolas)

Modelo de justificativas

Publicidade em escolas

Publicidade na internet

Merchandising voltado para crianças