The Case for Better Governance of Children’s Data: A Manifesto

Cada criança é diferente, com identidades únicas e suas capacidades e circunstâncias evoluem ao longo da vida. Os pequenos e as pequenas de fato são mais vulneráveis do que os adultos em diversas questões. Por exemplo, são menos capazes de entender as implicações a longo prazo do consentimento à coleta de seus dados. Por essas e outras razões, os dados das crianças merecem ser tratados de forma diferente. É sobre isso que fala o documento “The Case for Better Governance of Children’s Data: A Manifesto” (“O Caso para uma Melhor Governança dos Dados infantis: Um Manifesto”, em tradução livre), que articula um olhar para uma melhor abordagem dos dados das crianças.

A coleta e o tratamento responsável de dados pessoais, contudo, pode trazer muitos benefícios para toda sociedade. Entretanto, garantir que crianças e adolescentes sejam protegidos, capacitados e tenham controle de seus dados ainda é um desafio. É, de fato, necessário maximizar os benefícios do uso desses dados. Entretanto, proteger crianças e adolescentes contra danos requer um novo modelo de governança de dados adequado para o século XXI.

O UNICEF, então, trabalhou com 17 especialistas globais para desenvolver esse Manifesto, entre eles, o Instituto Alana, por meio de seu programa Criança e Consumo. Assim, o documento inclui pontos de ação-chave para um modelo de governança propositalmente projetado para atender a necessidades infantis. Esse é, inegavelmente, o primeiro passo para garantir que os direitos de crianças e adolescentes recebam o devido peso nos marcos e processos legais de governança de dados à medida que evoluem em todo o mundo.