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Nota Técnica do Instituto Alana sobre o PL 2628

Sobre

Pl 2628: Manifestação do Instituto Alana com sugestões a fim de garantir a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes

Autoria

Instituto Alana

Ano

2024

Idioma

Português do Brasil

Conheça as contribuições do Instituto Alana sobre o Projeto de Lei no 2.628/2022, em discussão na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal do Brasil, que visa estabelecer um marco legislativo para a garantia da proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no universo dos produtos e serviços de tecnologia da informação, direcionados ou de provável acesso por essas pessoas, disponíveis no território nacional.

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