Judiciário

 

26.03.2013 – Celebração de Convênio com o Ministério Público de São Paulo

Alana assina Termo de Cooperação com o Ministério Público de São Paulo para atuação conjunta no combate à publicidade dirigida às crianças. O Termo de Cooperação foi assinado em 26 de março pelo Instituto Alana, Ministério Público (MP) de São Paulo e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do MP. O […]
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28.04.2011 – Manifestação ao Ministro do STJ Herman Benjamin sobre a Comissão de Juristas para reforma do Código de Defesa do Consumidor

O Ato nº 308 de 2010 do Presidente do Senado Federal (José Sarney) instituiu ‘Comissão de Juristas’, na qual o Exmo. Min. do STJ Antônio Herman Benjamin foi nomeado presidente, com a finalidade de apresentar anteprojeto de aperfeiçoamento do Código de Defesa do Consumidor. Considerando a relevância do motivo da criação da Comissão, o Instituto […]
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