Executivo

 

10.11.2010 – Contribuição ao Plano Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente

Em 2010, o Instituto Alana ofereceu contribuições ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Arquivo Relacionado: Contribuições_Plano Decenal_11.2010  

19.03.2010 – Participação na Consulta Pública sobre publicidade na TV por assinatura

O Instituto Alana, por meio do Projeto Criança e Consumo, apresentou uma manifestação à Procuradoria da República no Estado de São Paulo acerca da Consulta Pública sobre TVs por Assinatura, a partir da perspectiva de proteção à criança frente à comunicação mercadológica. Arquivo Relacionado: manifestacao_consulta_publica_tv_assinatura

14.01.2011- Contribuição à Secretaria Nacional de Justiça sobre a Classificação Indicativa

O Instituto Alana, por meio do seu Projeto Criança e Consumo, fez uma contribuição para o Debate Público sobre a Classificação Indicativa promovido pela Secretaria Nacional de Justiça, manifestando-se a partir da perspectiva de proteção à criança frente à comunicação mercadológica. O Projeto Criança e Consumo foi uma das organizações convidadas a contribuir e participar das discussões promovidas […]

03.06.2016 – Carta à Senacon sobre solicitação de apoio para que a ONU reconheça o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor como Dia Internacional oficial das Nações Unidas

O Instituto Alana, por meio de seu projeto Criança e Consumo, enviou à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) uma carta de solicitação de apoio à campanha internacional dos movimentos e organizações de defesa do consumidor para que a Organização das Nações Unidas reconheça o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor como um Dia Internacional oficial das Nações […]

09.11.2009 – Carta às Secretarias de Educação e Turismo

Em novembro de 2009, foram enviadas cartas às Secretarias de Educação e Turismo dos Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. Referido documento alerta para os impactos da comunicação […]

24.07.2014 – Manifestação ao Prefeito do Município de São Paulo sobre a sanção do PL 99/2009

O Projeto de Lei (PL) nº 99/2009, de autoria do Vereador Arselino Tatto, tem a finalidade de vedar a prática comercial de venda de alimentos combinada com a distribuição de brinquedos. No último dia 2.7.2014, referido projeto foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo. Em 24.7.2014, o Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana realizou manifestação […]
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21.12.2009 – Participação na Consulta Pública 71/2006 da ANVISA

Documento normativo pretende regular oferta, propaganda, publicidade e promoção de alimentos com altas quantidades de açúcar, sal e gordura e de bebidas não-alcoólicas de baixo teor nutricional.

02.10.2012 – Carta aos candidatos às Prefeituras de capitais com pedido de compromisso de proteção das crianças

O tema é urgente, e não pode ficar de fora das discussões em nossos municípios. Por isso, o Instituto Alana mandou uma carta a todos os candidatos às prefeituras das capitais brasileiras expondo as consequências do consumismo infantil e os danos causados pela publicidade dirigida à criança, e pedindo que o debate seja incorporado aos […]
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09.01.2013 – Manifestação ao governador do Estado de São Paulo sobre a sanção dos PLs 193/2008 e 1096/2011

O Instituto Alana, por meio do Projeto Criança e Consumo, encaminhou, em 09.01.2013, manifestação ao governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin referente aos Projeto de Lei (PL) 193/2008 e 1096/2011, aprovados no dia 18.12.2012 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, requerendo a sanção dos mesmos, como forma de proteger e efetivar […]
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29.08.2012 – Participação na Consulta Pública 50/2012 da ANVISA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) decidiu em 29.8.2012 abrir a Consulta Pública nº 50, com o objetivo de estabelecer nova Resolução sobre os ‘Requisitos Técnicos para a Concessão de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes Infantis’. O prazo para o envio de contribuições foi do dia 7.9.2012 ao dia 6.11.2012. […]
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