Advocacy

 

24.03.2014 – Manifestação ao deputado federal Arthur Maia sobre apoio ao PL 5921/2001 na CCJC

Em março de 2014, o Instituto Alana enviou manifestação ao Deputado Arthur Maia (SDD/BA), que foi nomeado relator do PL 5921/2001 na Comissão de COnstituição, Justiça e Cidadania (CCJC). A manifestação pedia apoio na aprovação do projeto, nos termos no substitutivo oferecido pela Deputada Maria do Carmo Lara, na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). […]

18.03.2014 – Manifestação à Comissão Temporária sobre a Modernização do Código de Defesa do Consumidor

Em março de 2014, o Instituto Alana enviou manifestação à Comissão Temporária sobre a Modernização do Código de Defesa do Consumidor – uma comissão especial composta por Senadores e especialistas que se debruçaram sobre a reforma do Código de Defesa do Consumidor. Na ocasião, a manifestação destacou a importância de que a reforma feita no […]

30.11.2009 – Carta a Senadores sobre o PL 150/2009

Em novembro de 2009, o Instituto Alana enviou carta a diversos senadores alertando sobre o problema da obesidade infantil e de sua relação com a publicidade dirigida a crianças. Além da importância da conscientização, a manifestação buscava o apoio para a aprovação do PL 150/2009, que visa regular a publicidade de alimentos.   Arquivo relacionado: […]

06.11.2009 – Manifestação à CCTCI sobre apoio ao PL 5921/2001

Em 2009, o Instituto Alana enviou aos deputados membros da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) manifestação pedindo a aprovação do PL 2921/2001, como forma de proteger a infância frente aos apelos comerciais.   Arquivos relacionados: Manifestacao_PL_5921-2001_CCTCI_PRESIDENTE 06nov2009 Manifestacao _PL_5921_CCTCI_Bilac_Pinto Manifestacao_PL_5921-2001_CCTC_Bruno Araújo presidente 5abr2011 Manifestacao_PL_5921-2001_CCTC_Cesar_Colnago 5abr2011 Manifestacao_PL_5921-2001_CCTC_Emiliano_José 5abr2011

09.11.2009 – Carta às Secretarias de Educação e Turismo

Em novembro de 2009, foram enviadas cartas às Secretarias de Educação e Turismo dos Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. Referido documento alerta para os impactos da comunicação […]

22.05.2009 – Contribuição ao Relatório Alternativo da Sociedade Civil ao Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas

Em 2009, o Instituto Alana contribuiu com a elaboração do Relatório Alternativo da Sociedade Civil ao Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas. Tal relatório faz parte do monitoramento do cumprimento da Convenção dos Direitos das Crianças, da qual o Brasil é signatário. O documento retrata a situação da infância no Brasil e denuncia […]

02.07.2015 – Contribuição à Consulta Pública Regional do Fórum Global sobre Segurança Alimentar e Nutrição

Entre junho e julho de 2015, foi realizada, pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, por meio do Fórum Global sobre Segurança Alimentar e Nutrição, consulta pública com o tema: como os países da América Latina enfrentam a dupla carga de má nutrição? O objetivo desta consulta era realizar um balanço da situação atual […]

17.03.2015 – Contribuição do Instituto Alana à Audiência Pública “Children’s Rights and the Media in the Americas” (OEA)

A audiência temática na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), “Children’s Rights and the Meida in the Americas”, sobre meios de comunicação, liberdade de expressão e direitos das crianças e do adolescente, realizada no dia 20 de março em Washington, nos Estados Unidos, tratou da questão no contexto da […]

28.11.2014 – Manifestação para o XXI Congresso Panamericano da Criança e Adolescente do Instituto Pan-Americano del Niño, la Niña e Adolescentes – IIN

Em novembro de 2014, o Instituto Alana participou do XXI Congresso Panamericano da Criança e Adolescente do Instituto Pan-Americano del Niño, la Niña e Adolescentes – IIN, no qual apresentou o presente documento, com o intuito de fomentar a discussão da abusividade e das violações de direitos geradas pelo direcionamento de publicidade e comunicação mercadológica1 […]

08.09.2014 – Manifestação do Instituto Alana no Day of General Discussion 2014

No dia 12 de setembro de 2014, durante a 67ª sessão do Comitê dos Direitos da Criança da ONU, realizado em Genebra, aconteceu o Day of General Discussion 2014 sobre mídias sociais e os direitos da criança.  O evento é uma reunião pública aberta a representantes do governo, órgãos e agências especializadas da ONU, mecanismos […]
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