Tag: regulação da publicidade

 

Um mercado fora da lei

Um mercado fora da lei

Artigo assinado pela diretora do Instituto Alana Isabella Henriques no jornal Folha de S. Paulo sobre o desrespeito à norma que considera abusiva a publicidade infantil.
A força democrática de um Conselho Nacional

A força democrática de um Conselho Nacional

O advogado do Instituto Alana e conselheiro suplente do Conanda, Pedro Hartung, explica a importância dessa entidade.
Publicidade dirigida às crianças deve acabar imediatamente

Publicidade dirigida às crianças deve acabar imediatamente

Publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2014, Resolução 163 do Conanda que considera abusiva toda publicidade direcionada às crianças  O texto completo, disponível aqui, diz que “a prática do direcionamento de publicidade e comunicação mercadológica à criança com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço” é […]
Conquista histórica

Conquista histórica

Conanda aprova resolução que considera abusiva a publicidade direcionada a crianças. O texto aprovado de forma unânime pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), composto por entidades da sociedade civil e ministérios do governo federal, diz que “a prática do direcionamento de publicidade e comunicação mercadológica à criança com a intenção […]
Defesa do Consumidor: Congresso quer restringir publicidade infantil

Defesa do Consumidor: Congresso quer restringir publicidade infantil

O Instituto Alana comemora a aprovação por parte da Comissão de Modernização do Código de Defesa do Consumidor de um novo inciso para Código de Defesa do Consumidor, o qual reconhece a vulnerabilidade da criança frente à publicidade e comunicação mercadológica. O texto do novo inciso para o art. 37, § 2°, considera abusiva, “a […]
PL 5921 tem novo relator na CCJC

PL 5921 tem novo relator na CCJC

Depois de seis meses parado, sem relator designado, o projeto de lei que visa criar regras claras para a publicidade dirigida ao público de até 12 anos agora está nas mãos do deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA) Finalmente foi designada a relatoria do PL 5921/2001 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) […]
Regras para publicidade infantil no Senado

Regras para publicidade infantil no Senado

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou, no dia 26 de novembro, o projeto de lei 493, que propõe uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para proibir a publicidade dirigida a crianças no horário diurno. O PLS foi enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguardava a designação de […]
Prioridade para a proteção à infância na Câmara

Prioridade para a proteção à infância na Câmara

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) enviou uma recomendação aos deputados Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, e Décio Lima, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), pedindo a imediata designação de um relator para o Projeto de Lei 5.921/2001.  A recomendação, assinada pela presidente do […]
Infância perdida e ainda “em tramitação”

Infância perdida e ainda “em tramitação”

Para marcar o aniversário de 12 anos em tramitação, o autor do PL 5.921/2001, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) fez discurso em defesa da regulação da publicidade infantil:“O lucro não pode prevalecer sobre nossas crianças”. O Instituto Alana entregou, ao lado do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), mais de 16 mil assinaturas do Manifesto “Publicidade […]
Conanda também apoia regulação da publicidade infantil

Conanda também apoia regulação da publicidade infantil

  Às vésperas do aniversário de 12 anos do PL 5.921/2001, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulga nota pública repudiando a demora na tramitação do tema na Câmara Federal. O documento foi divulgado nesta semana, baseado na Constituição Federal e em diversos artigos do Estatuto da Criança e do […]
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