Tag: Projeto de lei

 

Projeto de lei ‘Adote uma Escola’ é vetado em Curitiba

Projeto de lei ‘Adote uma Escola’ é vetado em Curitiba

A proposição previa ações publicitárias em escolas públicas do município; o Criança e Consumo enviou uma carta para a prefeitura ressaltando a necessidade de vetá-lo.
Regulação da publicidade infantil avança no Congresso Nacional

Regulação da publicidade infantil avança no Congresso Nacional

Após aprovação histórica da reforma do Código de Defesa do Consumidor no Senado, Projeto de Lei avança no detalhamento da abusividade da publicidade infantil e segue para a Câmara de Deputados.
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