Tag: Procon

 

Publicidade infantil: órgãos públicos confirmam abuso

Publicidade infantil: órgãos públicos confirmam abuso

No período de 12 meses, diversos órgãos públicos de defesa do consumidor, com apoio do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de São Paulo, impuseram punições a empresas por publicidade infantil. As ações reforçam o entendimento comum de que a comunicação mercadológica direcionada ao público infantil é abusiva, conforme estabelecido pela Constituição Federal, no […]
Conselho do Procon Paulistano terá presença do Alana

Conselho do Procon Paulistano terá presença do Alana

O órgão foi criado com caráter consultivo; as reuniões devem ocorrer trimestralmente ou quando convocadas pelo seu Presidente ou membros.
Alana integra Câmara Técnica do Procon Paulistano

Alana integra Câmara Técnica do Procon Paulistano

A Câmara tem como objetivo discutir a publicidade direcionada para o público infantil.
Procon Paulistano participará de políticas públicas para desestímulo à publicidade infantil

Procon Paulistano participará de políticas públicas para desestímulo à publicidade infantil

O órgão municipal fará o atendimento por meio digital e terá como foco a mediação e solução de conflitos nas relações de consumo.
Mattel contesta ação e consegue reverter multa na justiça

Mattel contesta ação e consegue reverter multa na justiça

Fabricante de brinquedos é multada pelo Procon de São Paulo por publicidade abusiva dirigida às crianças; Justiça suspende a decisão, mas Procon recorre.
Justiça paulista suspende multa de R$ 3 milhões ao McDonald’s

Justiça paulista suspende multa de R$ 3 milhões ao McDonald’s

Rede de fast food foi multada pelo Procon de São Paulo por publicidade dirigida às crianças e venda casada de lanche com brinquedo.
É pra comer ou pra brincar?

É pra comer ou pra brincar?

Procon Carioca notifica Habib’s, Mc Donald’s e Giraffas por publicidade dirigida às crianças e pela venda de lanches com brindes.
Grendene e McDonald’s recorrem de multas milionárias

Grendene e McDonald’s recorrem de multas milionárias

Empresas contestam multas aplicadas pelo Procon por publicidades abusivas – McDonald´s obteve liminar, enquanto a Grendene teve seu pedido negado.
Justiça anula três multas aplicadas pelo Procon-SP por campanhas abusivas

Justiça anula três multas aplicadas pelo Procon-SP por campanhas abusivas

Sadia, Del Valle e Nestlé obtiveram decisões favoráveis na Justiça contra multas administrativas aplicadas pelo Procon-SP; órgão ainda pode recorrer.
Justiça mantém multa da Mattel

Justiça mantém multa da Mattel

Justiça nega pedido da Mattel e mantém multa de mais de 400 mil reais por comercial enganoso e abusivo dos brinquedos Max Steel.
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