Tag: Procon

 

Biotropic é multada pelo Procon do Espírito Santo

Biotropic é multada pelo Procon do Espírito Santo

Campanha direcionava publicidade às crianças na TV, redes sociais e em canais de youtubers mirins
Criança e Consumo denuncia Burger King por direcionar publicidade a crianças

Criança e Consumo denuncia Burger King por direcionar publicidade a crianças

Campanha da rede de fast food estimula consumo excessivo de produtos alimentícios por meio de colecionáveis da marca Emoji
Justiça condena Mattel por publicidade enganosa e abusiva

Justiça condena Mattel por publicidade enganosa e abusiva

Em decisão, TJ-SP mantém multa do Procon à fabricante de brinquedos e reafirma prioridade absoluta dos direitos das crianças
Publicidade infantil: órgãos públicos confirmam abuso

Publicidade infantil: órgãos públicos confirmam abuso

No período de 12 meses, diversos órgãos públicos de defesa do consumidor, com apoio do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de São Paulo, impuseram punições a empresas por publicidade infantil. As ações reforçam o entendimento comum de que a comunicação mercadológica direcionada ao público infantil é abusiva, conforme estabelecido pela Constituição Federal, no […]
Conselho do Procon Paulistano terá presença do Alana

Conselho do Procon Paulistano terá presença do Alana

O órgão foi criado com caráter consultivo; as reuniões devem ocorrer trimestralmente ou quando convocadas pelo seu Presidente ou membros.
Alana integra Câmara Técnica do Procon Paulistano

Alana integra Câmara Técnica do Procon Paulistano

A Câmara tem como objetivo discutir a publicidade direcionada para o público infantil.
Procon Paulistano participará de políticas públicas para desestímulo à publicidade infantil

Procon Paulistano participará de políticas públicas para desestímulo à publicidade infantil

O órgão municipal fará o atendimento por meio digital e terá como foco a mediação e solução de conflitos nas relações de consumo.
Mattel contesta ação e consegue reverter multa na justiça

Mattel contesta ação e consegue reverter multa na justiça

Fabricante de brinquedos é multada pelo Procon de São Paulo por publicidade abusiva dirigida às crianças; Justiça suspende a decisão, mas Procon recorre.
Justiça paulista suspende multa de R$ 3 milhões ao McDonald’s

Justiça paulista suspende multa de R$ 3 milhões ao McDonald’s

Rede de fast food foi multada pelo Procon de São Paulo por publicidade dirigida às crianças e venda casada de lanche com brinquedo.
É pra comer ou pra brincar?

É pra comer ou pra brincar?

Procon Carioca notifica Habib’s, Mc Donald’s e Giraffas por publicidade dirigida às crianças e pela venda de lanches com brindes.
X