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Vitória histórica para as crianças brasileiras!

Vitória histórica para as crianças brasileiras!

Vitória histórica para as crianças brasileiras!

Ontem foi um dia muito especial. Um dia de colher frutos de uma caminhada que começou há pelo menos dez anos. E eu queria compartilhar essa alegria com você, que fez parte de tudo isso em algum (ou muitos!) momentos.

O STJ, Superior Tribunal de Justiça, conhecido por ser o Tribunal da Cidadania, não se furtou e fez um julgamento histórico e paradigmático. Decidiu, ontem, que a Justiça brasileira não tolera a publicidade voltada ao público infantil e seus subterfúgios para atrair as crianças a um consumo desenfreado.

Pela primeira vez, o tema da abusividade da publicidade voltada ao público infantil chegou a um tribunal superior e foi analisado em seu mérito. A empresa perdeu o caso. Mas, mais importante do que isso, foi que a sociedade, mães, pais, famílias e as próprias crianças ganharam.

Ganharam o respeito da mais alta corte do país, que julga discussões sobre leis federais. A criança esteve no centro da decisão, como absoluta prioridade da nação que é.

Além de ser uma decisão que pode ser repetida para eventuais outros casos que cheguem a esse tribunal superior, certamente influenciará tribunais estaduais, juízes de 1a instância e quem mais tem autoridade para efetivamente fiscalizar ou coibir os abusos publicitários.

E mais: influenciará as decisões das empresas que atuam no Brasil, brasileiras ou não, no sentido de repensarem suas comunicações e, definitivamente, passarem a cumprir a lei, a norma, o combinado da sociedade.

Não temos ainda o acórdão – o texto da decisão -, nem ela transitou em julgado, ou seja, ainda cabe algum recurso. Mas o fato é que o resultado de 5 X 0 e as falas dos votos lidos, bem como as manifestações verbais dos Ministros foram taxativas para mostrar que a sociedade foi ouvida.

Tudo fica ainda mais especial porque se trata de uma ação judicial movida por conta de uma denúncia realizada pelo Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, que nesse ano de 2016 celebra uma década de trabalho incansável, insistente, valoroso, belo e verdadeiro.

Foram anos incríveis. De muitos acontecimentos, de muita vida. E de um trabalho que nos alimentou profundamente. Sempre foi, e ainda é uma construção coletiva, nascida do sonho da presidente do Alana, Ana Lucia Villela. Com muito amor. Muita garra. E uma disposição incansável para o debate e a discussão.

Obrigada a cada um que passou pelo projeto Criança e Consumo e deixou sua marca, sua contribuição, seu olhar. A toda equipe do Alana e a seus fundadores, que mantiveram firme o projeto durante todos esses anos. Ao seu conselho consultivo, que sempre acreditou. A todos e a cada organização e movimento parceiro. Àqueles que muito antes de nós já bradavam contra os abusos mercadológicos e publicitários. Aos anônimos, que ainda não conhecemos. Aos amigos, antigos e novos. Aos familiares.

Obrigada, também, às crianças. As nossas, as suas, as deles, delas, de todos. Elas, o futuro da nação, o nosso presente, que nos motivam todos os dias a acreditar que é possível termos um país mais justo, mais fraterno e mais solidário. Um país onde o valor de cada um de nós não seja medido pelos bens materiais que acumulamos, mas pelo que somos, individual e coletivamente.

Que essa notícia seja um sopro de esperança em um momento tão conturbado em nosso país. Sigamos, animados e ainda mais focados. Que essa seja a primeira grande comemoração desse ano em que o Criança e Consumo celebra suas 10 primaveras!

Um abraço cordial,

Isabella Henriques
Diretora de Advocacy do Instituto Alana

Veja também:
– Decisão histórica: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças
– 10 anos de Criança e Consumo
– Vitória! Refrigerantes vão parar de anunciar para crianças

Foto: Via Flickr

Um comentário em “Vitória histórica para as crianças brasileiras!
  1. mary says:

    Parabéns pela vitória depois de tantas lutas.
    Sou educadora do infantil e adolescentes e vejo nitidamente como nós cconcorremos com a mídia para desvirtuar a criança.
    Teríamos que aproveitar a mídia para alertar a sociedade e pais perceber esse olhar com a criança.
    Se vcs tiverem como colocar essa vitória na mídia, isso poderia fazer todos adultos pensarem sobre a importância de participar do crescimento saudável das crianças do nosso Brasil e mu do.
    Abraços.
    Mary

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