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Foto de fatias de doces com confeitos multicoloridos em cima.

Portugal restringe publicidade de alimentos não saudáveis para crianças

Foto de fatias de doces com confeitos multicoloridos em cima.

Portugal restringe publicidade de alimentos não saudáveis para crianças

O país avança na discussão da regulamentação que impede a comunicação mercadológica dirigida ao público infantil e juvenil.

Depois de um longo período de tramitação, Portugal conquista uma grande vitória! O parlamento aprovou no começo de fevereiro três projetos de lei que regulam e estabelecem restrições ao Código da Publicidade no que se refere a alimentos para crianças e adolescentes.

O Criança e Consumo participou desta história contribuindo com informações sobre o tema. Em 2013, a pedido da Associação Portuguesa contra Obesidade Infantil (APCOI), a equipe do projeto elaborou um documento que auxiliou na construção de um parecer para uma das audiências realizadas pelo Parlamento.

Veja mais:
– Publicidade de junk food afeta mais as crianças
– Fim da publicidade para um mundo livre de obesidade
– Bolívia aprova lei que trata da publicidade de alimentos

Entre as alterações da legislação portuguesa está o fim da publicidade de alimentos e bebidas com elevado teor de açúcar, gordura e sal dirigida à criança e ao adolescente em publicações impressas, na televisão e em páginas da internet destinadas a este público. Restringiram também anúncios deste tipo de produto a menos de 500 metros das escolas.

O objetivo de limitar a publicidade de alimentos não saudáveis faz parte de uma estratégia mundial no combate à obesidade infantil. Em Portugal 20% das crianças são obesas e 30% estão com excesso de peso, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No mundo 155 milhões de crianças estão com excesso de peso, segundo pesquisa da International Obesity Task Force.

Foto: Via Flickr Michael Verhoef

Publicado em: 19 de fevereiro de 2016

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