Em audiência pública, Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Câmara dos Deputados, Instituto Alana e Consea debateram medidas para combater a obesidade
Promovida pela subcomissão especial de Segurança Alimentar e Nutricional da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, a audiência pública “Avaliação das Políticas Públicas de Combate à Fome, Subnutrição e Obesidade” foi realizada no dia 13 de novembro, em Brasília. O evento mostrou a preocupação do poder público com o tema, em especial no momento em que o país se encontra em uma situação de transição nutricional, com cada vez menos desnutrição e mais obesidade e sobrepeso.
Metade da população adulta já apresenta excesso de peso no país, segundo dados do IBGE. Na audiência pública, o MDS mostrou suas estratégias nos campos de produção e comercialização, promoção de educação alimentar e consumo saudável. O Plano Nacional de Obesidade, em fase de finalização, também foi citado – ele busca prevenir e tratar o problema, com diferentes frentes e formas de atuação. O MS apresentou, entre outras ações, o Plano de Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis e as políticas de redução de sódio por meio de acordos com a Associação Brasileira de Indústria de Alimentos.
Ekaterine Karageorgiadis, advogada do Instituto Alana e conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), representou as duas instituições na audiência. Ela explicou a atuação do Consea na busca para que todos tenham acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, e que seja respeitado o direito humano à alimentação adequada e saudável, inclusive por meio da atuação favorável à regulação da publicidade de alimentos e das parcerias público privadas no campo da alimentação e da nutrição.
Ekaterine também discutiu a relação entre as crianças e a alimentação, questionando o tipo de alimento que é hoje oferecido a elas, como são anunciados, se há informação suficiente sobre os riscos que apresentam, e quais as causas da mudança de hábitos alimentares da população, como o aumento do consumo de alimentos ultraprocessados. Dados do IBGE de 2010 mostram que uma em cada três crianças de 5 a 9 anos está acima do peso no país, e 15% está obesa.
A advogada ressaltou a responsabilidade do Estado na regulamentação da publicidade, no incentivo a atividades físicas, na melhoria da qualidade dos alimentos e nas campanhas educativas e afirmou que, para que haja uma reversão dos quadros de obesidade e sobrepeso, Estado, sociedade, famílias e mercado têm que assumir seus papeis. “Não basta só dizer para consumir o saudável, é preciso combater o estímulo ao consumo do não saudável. É difícil competir com publicidade”, afirmou.
O deputado Nazareno Fonteles (PT/PI), presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, afirmou que há uma preocupação maior com o tema nos últimos dois anos, e que mais ações deveriam ser adotadas, pois o problema é urgente. Segundo ele, a Frente Parlamentar atua na regulação da publicidade de alimentos, mas é um grande desafio aprovar uma legislação que regulamente isso dado o “ranço da ditadura” que existe no Brasil.
Para ele, a atuação da sociedade civil organizada é importante, assim como a utilização de meios de comunicação alternativos, sem qualquer interesse em manter a publicidade tal como é hoje. “Movimentos sociais precisam se organizar”, afirmou o deputado.
