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Ministério Público adverte: publicidade de cerveja faz mal às crianças

Ministério Público adverte: publicidade de cerveja faz mal às crianças

Ministério Público adverte: publicidade de cerveja faz mal às crianças

A campanha do Ministério Público de São Paulo “Cerveja também é álcool” já recolheu mais de 75 mil assinaturas em petições online e físicas e, recentemente, ganhou o apoio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.  A campanha pede que crianças e adolescentes não sejam expostos diariamente à publicidade de cerveja e pretende mobilizar toda a sociedade em torno dessa causa.

O MPSP começou a campanha para restringir a publicidade de todas as bebidas alcoólicas, com graduação igual ou superior a 0,5 grau Gay-Lussac (hoje o patamar é 13 graus Gay-Lussac). A afirmação “Cerveja também é álcool” pode parecer óbvia, mas não o é para a legislação brasileira atual, que considera a bebida como não alcoólica para fins publicitários.

“Não faz nenhum sentido que a cerveja não seja considerada bebida alcoólica”, comenta Adalberto Pasqualotto, Professor Titular de Direito da PUC-RS e Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em entrevista ao Instituto Alana. Pasqualotto apoia a campanha do MP de São Paulo pela restrição da publicidade de cerveja. “Do jeito que está, as crianças estão expostas. E há uma incongruência: se é proibido vender bebida alcoólica para menores de 18 anos, a publicidade deveria ser proibida na TV em horários de audiência das crianças”, afirma.

Atualmente, as bebidas com menor teor alcóolico podem ser exibidas na televisão a qualquer hora, ao contrário das bebidas com maior teor alcóolico, que são proibidas. Isso faz com que as crianças brasileiras, que ficam em média cinco horas por dia em frente à televisão segundo o Ibope, sejam frequentemente expostas a propagandas de cervejas, ices, coolers e alguns tipos de vinhos. Tais marcas podem associar o seu produto ao esporte, ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias de maior êxito ou sexualidade das pessoas.

O resultado é triste: segundo estudo de Alan Vendrame e Ilana Pinsky, da UNIFESP o conteúdo das mensagens publicitárias atua no processo de tomada de decisão do indivíduo para o consumo de álcool entre os 7 e 12 anos.

A criança tende a se identificar com as situações descritas nas publicidades associadas ao humor, erotismo e esportes. Como consequência, 36% dos adolescentes brasileiros bebem pelo menos uma vez por ano. Em média, o consumo começa aos 13 anos – e essa é apenas uma, entre diversas outras consequências para o público infantil.

A petição online da campanha pode ser assinada no link http://www.change.org/cervejatemalcool. Participe e divulgue a campanha!

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