Evento internacional reuniu, em Berlim, os maiores especialistas do mundo para discutir os desafios de governança da internet
O Internet Governance Forum – IGF (Fórum de Governança da Internet) reúne, anualmente, organizações e indivíduos de todo o mundo, de diferentes especialidades relevantes, para discutir políticas públicas relacionadas à internet. A edição de 2019 aconteceu em Berlim, entre 25 e 29 de novembro, e a diretora executiva do Instituto Alana, Isabella Henriques, esteve presente. “O IGF é uma oportunidade incrível de troca entre diversos atores, como governos, organizações da sociedade civil, a própria sociedade civil, academia, empresas e organismos multilaterais”, comenta.
Painel “Children’s Rights in the Digital World – A case for Internet”, no IGF 2019
Isabella acompanhou, com especial atenção, discussões sobre a criança no ambiente digital. “O IGF 2019 possibilitou vários debates relevantes, especialmente no que diz respeito à imensa responsabilidade que todos esses atores possuem no sentido de garantirmos o melhor interesse das crianças. Dentre as várias e importantes discussões, destaco o relativo consenso de que os dados de crianças não devem ser coletados para fins de exploração comercial”, observa. Abrangendo temas desafiantes, a programação do Internet Governance Forum, em 2019, também dedicou painéis ao debate sobre os direitos das crianças na internet.
Novo Comentário Geral da ONU
Isabella Henriques e Sonia Livingstone
Um dos painéis dedicado ao debate sobre os direitos da criança na internet intitulou-se “Children’s Rights in the Digital World – A case for Internet” e discutiu a importância de uma leitura da Convenção sobre os Direitos da Criança frente aos desafios da Internet. A discussão foi mediada pela Baronesa Beeban Kidron, fundadora da 5Rights Foundation. Uma das painelistas, a professora e pesquisadora Sonia Livingstone, da London School of Economics, apresentou o processo de elaboração do Novo Comentário Geral sobre os direitos da criança em relação ao ambiente digital, cuja minuta está em processo de redação e será submetida a nova consulta pública, em março de 2020. Cabe destacar que o Instituto Alana contribuiu com esse Novo Comentário Geral da ONU e participou do evento, em outubro de 2019, em Londres, para discussão com especialistas sobre os principais pontos do documento.
Pesquisas Kids Online
Outro painel do Internet Governance Forum que se destacou por abordar direitos das crianças na rede intitulou-se “Kids Online: What we know and can do to keep them safe” e foi mediado por Alexandre Barbosa, do Cetic.br, instituição que aplica a Kids Online no Brasil. As pesquisas Kids Online tratam do acesso, da qualidade do uso e das atividades que as crianças fazem na internet, trazendo à tona as oportunidades e os riscos do ambiente digital para esse grupo.
Isabella Henriques e Cristina Ponte
No painel, Daniel Kardefelt-Winther, da Unicef, fez o lançamento formal do relatório Global Kids Online e, em seguida, Sonia Livingstone, criadora da metodologia que deu origem às pesquisas Kids Online, apresentou dados comparativos de diferentes países. Especificamente sobre segurança das crianças na internet, Livingstone pontuou que encontrar-se em uma situação de risco online não significa, necessariamente, sofrer algum dano e que é importante as crianças aprenderem a lidar com os riscos da rede para ter sua resiliência desenvolvida e testada. Dando sequência ao painel, a professora e pesquisadora Cristina Pontes, da Universidade de Lisboa – que, recentemente, esteve no Brasil para o lançamento da TIC Kids Online 2018 – apresentou os dados da pesquisa Kids Online Europe. E, por fim, Daniela Trucco, da CEPAL, apresentou os dados da Kids Online América Latina.
Ao final, quando o público pôde direcionar perguntas aos painelistas, Isabella Henriques questionou se estes possuíam dados atuais da quantidade de publicidade que as crianças recebem na internet e de como elas se sentem quanto a isso. Cristina Pontes respondeu que, na Kids Online Portugal, a publicidade já chegou a aparecer entre as principais respostas sobre o que mais incomoda as crianças na rede. Livingstone respondeu que não possuía dados específicos sobre as questões levantadas por Isabella, mas explicou que o atual modelo de negócio da Internet está promovendo uma agenda comercial, enquanto seria importante discutir a promoção de uma agenda para o melhor interesse das crianças – seja pela saúde, privacidade ou liberdade de pensamento.
Painel Kids Online: What we know and can do to keep them safe, no IGF 2019.
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