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Conselho do Procon Paulistano terá presença do Alana

Conselho do Procon Paulistano terá presença do Alana

Conselho do Procon Paulistano terá presença do Alana

O órgão foi criado com caráter consultivo; as reuniões devem ocorrer trimestralmente ou quando convocadas pelo seu Presidente ou membros.

O Instituto Alana, representado pela diretora de Advocacy Isabella Henriques, fará parte do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON Paulistano, criado para garantir a participação da sociedade no Procon da cidade de São Paulo. O Conselho terá representantes do poder público; das entidades representativas de fornecedores e consumidores; e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)*. A portaria com a lista de nomes foi publicada dia 22 de julho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. A portaria ainda determina que o Diretor do Procon será o presidente do Conselho e Ministério Público e Defensoria poderão participar como observadores das reuniões.

Entre as atribuições do Conselho está a formulações de estratégias e diretrizes para a Política Municipal de Defesa do Consumidor; opinar sobre a destinação dos recursos depositados no Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FMDC, bem como sobre a reconstituição dos bens lesados e a prevenção de danos; propor normas relativas à produção, industrialização, distribuição, consumo e publicidade de produtos e serviços e ao mercado de consumo; propor projetos de pesquisa, visando o estudo, proteção e defesa do consumidor; examinar e opinar sobre a prestação de contas anual do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FMDC.

O Procon Paulistano foi criado em março de 2016 com objetivo de mediar e solucionar conflitos nas relações de consumo no âmbito municipal. Uma Câmara Técnica foi criada também para discutir especificamente a publicidade direcionada para a criança, os membros deverão se reunir para discutir questões e elaborar propostas em relação ao tema. A advogada do Alana, Ekaterine Karageorgiadis, representará o Instituto na Câmara.

Veja também:
– Alana integra Câmara Técnica do Procon Paulistano
– Procon Paulistano participará de políticas públicas para desestímulo à publicidade infantil
– Precisamos cuidar das crianças no meio ambiente virtual

*Confiram a lista dos representantes do Conselho (CONDECON):

 Poder Público:

Departamento de Defesa do Consumidor – PROCON Paulistano
Titular: Ricardo Ferrari Nogueira, RF 696.412.5
Suplente: Priscilla Alessandra Widmann, RF 817.868.2

Secretaria do Governo Municipal – SGM
Titular: Ana Regina Rivas Vega, RF 648.360.7
Suplente: Liliana de Almeida Ferreira da Silva Marçal, RF 648.301.1

Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – SF
Titular: José Augusto Sansoni Soares, RF 817.558.6
Suplente: Humberto Massahiro Hideshima, RF 770.284.1

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC
Titular: José Luiz de Lima, RF 812.823.5
Suplente: Fábio de Godoy, RF 821.105.1

Secretaria Municipal de Educação – SME
Titular: Conceição Letícia Pizzo Santos, RF 604.476.0
Suplente: Simone Alves Costa, RF 770.362.7

Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Titular: Cristiane Mota de Faria, RF 754.353.1
Suplente: Evanise Segala de Araujo, RF 570.627.1

Entidades representativas de fornecedores e consumidores:

Dos consumidores:
Titular: Marcelo Gomes Sodré, OAB/SP 62.016 – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Suplente: Maria Inês Rodrigues Landini Dolci, OAB/SP 54.075 – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – PROTESTE

Titular: Isabella Vieira Machado Henriques, OAB/SP 155.097 – Instituto Alana
Suplente: Sônia Cristina Carvalho Ricardo Amaro, OAB/SP 238.548 – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – PROTESTE

Dos fornecedores:
Titular: Nairo José Martinelli Vidal Junior, RG 18.496.678-4 SSP/SP – FEBRABAN
Suplente: Marcelo Takeyama, OAB/SP 163.062 – ABECs

Titular: Vitor Morais de Andrade, OAB/SP 182.604 – ABRAREC
Suplente: Eduardo Cassio Cinelli, OAB/SP 66.792 – SECOVI

Da Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo

Titular: Marco Antonio Araújo Júnior, OAB/SP 162.054
Suplente: Murilo Sechieri Costa Neves, OAB/SP 153.473

Acompanhe o trabalho do Procon Paulistano no site proconpaulistano.prefeitura.sp.gov.br

Foto: Via Flickr

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