Em 1.12.2011, o Comitê Econômico e Social Europeu (CESE) promoveu, na sua sede em Bruxelas (Bélgica), uma Audição Pública sobre publicidade infanto-juvenil. Esse encontro foi o primeiro passo para a elaboração do Parecer de Iniciativa do CESE que será apresentado à Comissão Europeia, a fim de discutir o direcionamento de publicidade a crianças e adolescentes.
Ciente desse debate, e considerando a relevância das iniciativas de construção de um forum de debate e reflexão sobre o tema, o Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana encaminhou um carta ao presidente do Comitê, Prof. Mário Frota, e ao Conselheiro Prof. Jorge Pegado Liz, relator geral do Parecer de Iniciativa do CESE, manifestando seu apoio às inciativas que impulsionam os Estados-membros da União Europeia a discutir a proteção da infância no âmbito das relações de consumo, em conjunto com a sociedade civil e relatando, brevemente, o cenário brasileiro quanto às dificuldadese avanços relativos ao tema, para que essas informações possam auxiliar o trabalho dos países europeus.
Em 17.1.2013, o Projeto Criança e Consumo encaminhou carta ao Conselheiro Prof. Jorge Pegado Liz, parabenizando-o pelo seu trabalho na defesa dos direitos das crianças frente aos abusos cometidos pelo mercado através da publicidade a elas dirigida, verificado no Parecer de Iniciativa do CESE, de sua relatoria. A missiva cuidou também de agradecer à menção ao Instituto Alana em entrevistas ao NetConsumo, ao Portal Direito do Consumidor (Brasil) e à Revista do Direito do Consumidor (Digital); bem como remeter a ele material institucional. Seguimos acompanhando o trabalho do Comitê Econômico e Social Europeu e da Comissão Europeia.
Arquivos Relacionados:
Programação da Audição Pública promovida pelo CESE no dia 1.12.2011
Carta de agradecimento enviada ao Prof. Jorge Pegado Liz (CESE) em 17.1.2013
