A empresa Recofarma Indústria do Amazonas Ltda., mais conhecida como “Coca-Cola”, promoveu em meios televisivo, eletrônico e impresso (por meio de revista em quadrinhos) comunicação mercadológica dirigida à criança referente aos produtos da linha “Kapo”, cujo público-alvo, segundo a própria empresa, são crianças entre 4 e 11 anos de idade.

A comunicação mercadológica desenvolvida possui grande apelo infantil: os comerciais, claramente voltados aos pequenos e com roteiro fantasioso, utilizam crianças como modelos e fazem referência ao site. Este, relaciona os produtos a brincadeiras e animação. Por sua vez, a revista em quadrinhos promove as bebidas Kapo em meio ao seu conteúdo, dissimulando o caráter publicitário da publicação e facilitando, ao mesmo tempo, a identificação dos produtos às personagens.

Diante da constatação de tantas abusividades, o Instituto Alana, por meio do Projeto Criança e Consumo, em 16.6.2008 promoveu notificação à empresa para que cessasse imediatamente tais condutas. Como a empresa não se manifestou em um mês, o Projeto Criança e Consumo encaminhou Representação ao Ministério Público do Rio de Janeiro, relatando as ilegalidades cometidas. A promoção de arquivamento foi homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público em 1.10.2008.

Arquivos Relacionados:

6.6.2008 – Notificação encaminhada pelo Projeto Criança e Consumo à empresa Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. (Coca-Cola) 

4.8.2008 – Representação encaminhada pelo Projeto Criança e Consumo ao Ministério Público do Rio de Janeiro 

3.10.2008 – Ofício de promoção de arquivamento do caso encaminhado pelo Ministèrio Público do Rio de Janeiro ao Instituto Alana